7-Descreva a importância do Mercosul para a
América Latina e o destaque do Brasil frente a esse
bloco.
Soluções para a tarefa
Docinho de leite, meu pai é professor de fisica e ele fez um resumo especialmente para vc. Docinho de leite, entendeu meu chuchuzinho.
1 INTRODUÇÃO
Este processo de integração tem início após a segunda guerra mundial quando os países começaram a verificar a importância da integração econômica para sua abertura comercial. No aspecto econômico, o Mercado assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em um verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991. A formação do bloco implica na livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente. O bloco se encontra em fase de expansão, uma vez que a Bolívia aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão como membro pleno, documento que necessita ainda para sua vigência das aprovações legislativas na Bolívia, no Brasil e no Paraguai, os demais parlamentos já o aprovaram.
O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Aderiram o Paraguai e o Uruguai ao processo e os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção , que estabeleceu o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1° de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países .
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos , que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção , por conta da insegurança jurídica no bloco sem a existência de um tribunal permanente.
