História, perguntado por flaviagregory9113, 1 ano atrás

7 caracteristicas da primeira constituição da republica de 1891?

Soluções para a tarefa

Respondido por JuninhoICCBM
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A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;

A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;

A liberdade de culto para todas as religiões;

A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;

A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;

A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;

A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;

O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.


flaviagregory9113: obrigadaa
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