7 – A.....................se refere a dispensa do pagamento do tributo pelo ente da federação , que possui competência constitucional em exerce-la , mas faz opção por não cobrar em determinadas situações.
Complete a lacuna com a resposta CORRETA
A – Não incidência
B – Retração tributaria
C- Alíquota zero
D – Isenção
E – tributação progressiva
Soluções para a tarefa
A isenção tributária tem como incidência o próprio poder público que é considerado competente para poder exigir o tributo que deve ser isento de pagamento.
A isenção tributária se trata de um caso de exclusão ou, então, de dispensa do crédito tributário.
Grande parte dos doutrinadores entender que a isenção tributária não pode impedir o nascimento da obrigação tributária, porém pode impedir o aparecimento do crédito tributário.
A indagação está fazendo menção a letra D) Isenção
Bons estudos!
A isenção se refere a dispensa do pagamento do tributo pelo ente da federação, que possui competência constitucional em exercê-la, mas faz opção por não cobrar em determinadas situações. O que é mostrado na alternativa D.
Isenção tributária
A isenção tributária ocorre quando o próprio poder público competente para exigir tributo que tem o poder de isentar.
Dentre tipos de isenções tributárias, pode-se citar:
- isenções onerosas/não-onerosas;
- isenções individuais/gerais;
- isenções autonômicas/heterônomas.
Deve-se analisar o perfil de cada pessoa ou empresa, visto que a depender disso pode-se ser ou não isento de pagar tributos. Por exemplo, quem recebe menos de R$ 28.500 não precisa pagar imposto de renda.
Saiba mais sobre isenção tributária em:
https://brainly.com.br/tarefa/19843942
Bons estudos!
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