6ª QUESTÃO
O Brasil é uma República Federativa composta por três níveis de governo: o governo federal (União), os governos estaduais e os municipais. A educação é uma tarefa a ser compartilhada em um regime de cooperação; nem a União nem qualquer ente federado pode atuar de forma isolada, mas todos devem exercer sua competência com os demais.
Conforme a leitura do artigo 8º ao artigo 20º da LDB/1996, as distribuições de prioridades entre os entes federados quanto aos níveis de ensino compreendem que:
ALTERNATIVAS
A União tem prioridade quanto ao ensino superior, os estados e Distrito Federal possuem como prioridade o ensino fundamental e o ensino médio e os municípios se responsabilizam pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
A União tem prioridade quanto ao ensino superior e ensino médio, os estados e Distrito Federal possuem como prioridade o ensino fundamental e o ensino médio e os municípios se responsabilizam pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
A União tem prioridade quanto ao ensino superior público e privado, os estados e Distrito Federal possuem como prioridade o ensino fundamental e o ensino médio e os municípios se responsabilizam pela educação infantil.
A União tem prioridade quanto ao ensino superior, os estados e Distrito Federal possuem como prioridade o ensino fundamental e a educação infantil e os municípios se responsabilizam pelo ensino fundamental.
A União e os estados se responsabilizam, prioritariamente, com a educação superior e o município com o ensino fundamental e educação infantil.
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