Question

6. Toda comercialização entre países é fiscalizada pelos órgãos competentes. A entrada e a saída de mercadorias são controladas em qualquer parte do país. E o controle aduaneiro é feito pela Secretaria da Receita Federal para cumprimento da legislação tributária, administrativa e cambial. De acordo com Carlucci (apud GOMES; WEEGE, 2012, p. 47), "As franquias territoriais compreendem a não incidência do imposto aduaneiro para qualquer mercadoria que penetre em área territorial nacional, que se considera desnacionalizada para efeitos fiscais e favorecimento do comércio internacional. Correspondem a certas porções do território nacional subtraídas à jurisdição aduaneira, nas quais as mercadorias procedentes do exterior podem ingressar sem pagar os direitos correspondentes e sair para o exterior com igual franquia. Somente serão devidos os impostos se passarem para outra área do país". Sobre as características da zona franca, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: I- Com o objetivo de promover o desenvolvimento de uma determinada região ou área geográfica. II- Destinada à industrialização, e criada para atender a determinadas situações econômicas. III- Este local é denominado como zona franca, em que a entrada e a saída de mercadorias não são submetidas às tarifas alfandegárias normais. IV- As zonas francas geralmente se encontram nos portos e aeroportos internacionais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: GOMES, A. M.; WEEGE, S. A. Legislação aduaneira comparada. Indaial: Uniasselvi, 2012. a) F - V - V - V. b) V - V - F - V. c) F - F - V - V. d) V - V - V - F.

Answer 1

Resposta - Letra D ( V,V,V,F)