Question

6- Sobre o Estatuto de Terra é CORRETO..
a)( ) Não faz parte das Leis brasileiras;
b)( ) Garante a posse de terra a qualquer pessoa
que sobrevive da terra.
c) garante em lei, os direitos e obrigações que
gira em torno da economia agrícola e reforma
agraria
d)( ) Define as leis que garante a posse de terra
para a população indigena e quilombola.​

Answer 1

Resposta:

ALTERNATIVA D, espero ter ajudado!