6) Qual é a forma mais antiga de um deporto organizado?
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Bem público construído e aparelhado para atender a necessidade de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoriedade portuária (Fonte: Lei 12.815/2013).
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