Ed. Técnica, perguntado por ayeskaschanuel, 9 meses atrás

6) Qual documento expedido pela Prefeitura Municipal que autoriza o início de uma obra de construção

Soluções para a tarefa

Respondido por larissadossantos774

Explicação:

Alvará de Construção é uma Licença expedida pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre – PMCA, autorizando o início da execução de obra de construção garantindo o cumprimento da legislação urbanística, conforme prevê o art. 15 do Código de Obras. arquitetônico e do projeto hidrossanitário para análise.

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