Question

6. Qual a lei de abandono de animais?
7. Quais as causas dos maus tratos aos animais?​

Answer 1

$\large{{\sf ~\blue{(6)}}}$

• ➣ Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime.

$\large{{\sf ~\purple{(7)}}}$

• ➣ São atos ou até omissões que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais; enquanto a crueldade é submeter o animal a maus-tratos de forma intencional e/ou de forma continuada. Já o abuso é qualquer ato intencional que implique no uso despropositado, indevido, excessivo, demasiado, incorreto de animais, causando prejuízos de ordem física e/ou psicológica.

Answer 2

Resposta:

Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime.

Espero ter ajudado!!

Bons estudos!!!!!!!!!!!!