6. No procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. É correto afirmar que as terras
indígenas serão homologadas mediante ao decreto do Presidente da República.
( ) verdadeiro
( ) falso
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Resposta:
verdadeiro
Explicação:
A demarcação de terra tem seu processo homologado mediante um decreto do Presidente da República, segundo as etapas descritas pela Funai.
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