Question

6. Márcia, adolescente com 17 anos de idade, sempre demonstrou uma maturidade muito superior
à sua faixa etária. Seu maior objetivo profissional é o de tornar-se professora de História e, por
isso, decidiu criar um canal em uma plataforma on-line, na qual publica vídeos com aulas por ela
própria elaboradas sobre conteúdos históricos.
O canal tornou-se um sucesso, atraindo multidões de jovens seguidores e despertando o
interesse de vários patrocinadores, que começaram a procurar a jovem, propondo contratos de
publicidade. Embora ainda não tenha obtido nenhum lucro com o canal, Márcia está animada
com a perspectiva de conseguir custear seus estudos na Faculdade de História se conseguir
firmar alguns desses contratos. Para facilitar as atividades da jovem, seus pais decidiram
emancipá-la, o que permitirá que celebre negócios com futuros patrocinadores com mais
agilidade
Sobre o ato de emancipação de Márcia por seus pais, assinale a afirmativa correta.
(10 Pontos)
b) Não tem requisitos formais especificos, podendo ser concedida por instrumento particular.
d) E nulo, pois ela apenas poderia ser emancipada caso já contasse com economia propria, o que ainda
não aconteceu.
c) Deve, necessariamente, ser levado a registro no cartório competente do Registro Civil de Pessoas
Naturais
a) Depende de homologação judicial, tendo em vista o alto grau de exposição que a adolescente tem na
internet.
No

Answer 1

Resposta:

c) Deve, necessariamente, ser levado a registro no cartório competente do Registro Civil de Pessoas  Naturais

Explicação:

Letra A) está incorreta pois a emancipação por via judicial ocorre quando o tutor desejar emancipar o pupilo ou tutelado ou quando os pais conflitarem na decisão sobre emancipar.

Letra B) está incorreta, pois a emancipação é concedida por instrumento público. Vejamos o art. 9º do CC:

"Art. 9º Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;

III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida."  

Letra C) está correta, pois a emancipação deve ser registrada, mesmo que não tenha sido homologada por juiz.  

Letra D) está incorreta, pois a necessidade de economia própria existe na modalidade de emancipação pelo estabelecimento civil ou comercial ou pela existência de relação de emprego.

Segundo o art. 5º, V, do CC:  "V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria."

Answer 2

Resposta:

Letra - C

Deve, necessariamente, ser levado a registro no cartório competente do Registro Civil de Pessoas Naturais. Correto

Explicação:

Corrigido pelo AVA, favor observar a posição da resposta, a letra pode mudar.