Question

6 ) Com relação ao Direito Tributário, assinale a alternativa correta. A) De acordo com o Direito Financeiro, o tributo é espécie de receita originária. B) Segundo o Direito Tributário, o tributo é uma espécie de prestação de natureza contratual. C) O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que se dedica a estudar conceitos, formas, normas e institutos relacionados aos tributos. D) As infrações tributárias não são estudadas pelo Direito Tributário, sendo objeto de estudo do Direito Penal. E) O Direito Tributário não se relaciona com outros ramos do Direito e outras ciências. do crédito tributário:​

Answer 1

Resposta:

O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que se dedica a estudar conceitos, formas, normas e institutos relacionados aos tributos

Explicação:

Direito Tributário é o ramo da Ciência do Direito que estuda a instituição, cobrança e arrecadação de tributos pelo Estado para a sobrevivência econômica do mesmo.

Conforme ensinamento de Hugo de Brito Machado:

Direito Tributário como “ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos deste poder”.