Question

6 – A ........................são situações em que um fato não é alcançado pela regra da tributação. Deste modo, o ente podendo fazer , deixa de definir a hipótese de tributação; ou não possui competência para tal.
Complete a lacuna com a resposta CORRETA:
A – Alíquota zero
B - Retração tributaria
C – Não incidência
D – Isenção
E - Tributação progressiva

Answer 1

Resposta:Letra C

Explicação: Não incidência

Answer 2

Sobre os institutos jurídicos, a palavra que preenche corretamente a lacuna é: Alternativa c)  Não incidência.

A não incidência são situações em que um fato não é alcançado pela regra da tributação. Deste modo, o ente podendo fazer, deixa de definir a hipótese de tributação; ou não possui competência para tal.

Dessa forma, se corresponde aqueles fatos ou atos que não são constantes na lei para ser originada a obrigação tributária, por tanto não existe nenhum fato gerador para assinalar.

Ela se diferencia da isenção porque nele acontece o fato gerador e pode-se cobrar o tributo, mas não é feito por razões político-econômicas.

Saiba mais em: https://brainly.com.br/tarefa/43938925