6- A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, traz as seguintes determinações, exceto: *
1 ponto
a) Que ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
b) Que toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres.
c) Que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, a não ser em virtude do interesse público e da segurança nacional.
d) Que todas as pessoas nascem livres em dignidade e direitos, são dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade
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