Question

5ª/ Sobre o “parlamentarismo à brasileira”, responda as questões abaixo:
a/ Quando e por quem foi criado?
b/ Quem é o chefe de governo no parlamentarismo?

Answer 1

A) Foi criado por Pedro I que após dissolver a Assembléia Constituinte em 1823 criou uma Constituição que utilizou como base o Parlamentarismo inglês e acrescentou o Poder Moderador criado por Benjamin Constant, que de forma geral, cabe ao Poder Moderador equilibrar os demais poderes interferindo em cada um de maneira a não se sobrepor à "vontade popular".

B) O Chefe de Governo é o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro).