5ª QUESTÃO
O termo “responsabilidade” tem origem no verbo latino respondere, que quer dizer o fato de alguém se constituir garantidor de algo. Todavia, tal verbo latino teve raízes na palavra spondeo, fórmula pela qual se vinculava, no Direito Romano, o devedor nos contratos verbais. Dentro do Direito do Consumidor, o legislador assumiu duas espécies de responsabilidade civil, ou seja, possibilidades de reparação do dano que vier a ocorrer no âmbito de uma relação de consumo. Sobre essas espécies de responsabilidade, leia e avalie as alternativas a seguir, assinalando a correta.
Na Responsabilidade Objetiva, não há necessidade de comprovação da culpa por parte do consumidor, sendo necessário apenas a ocorrência do ato ilícito e do dano.
A teoria do risco surgiu para preencher as brechas que a culpabilidade deixava, admitindo reparar o dano sofrido, independentemente da culpa, por isso, é a usada na responsabilidade subjetiva.
A teoria da culpa, na qual o fornecedor deverá demonstrar a culpa para surgir o dever de indenizar, é a que fundamenta a responsabilidade objetiva.
Dentro da culpa, só tem-se a figura da imprudência, quando o sujeito não deveria ter realizado o ato. No entanto, age sem tomar os devidos cuidados.
A responsabilidade do comerciante é a mesma que a do fornecedor, no sentido de que não terá direito de ser ressarcido pelo dano causado pelo fornecimento de um determinado produto.
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acredito que a alternativa A
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Eu respondi letra A.
Dei uma pesquisada e foi a unica que me pareceu correta.
Dei uma pesquisada e foi a unica que me pareceu correta.
Gismonti:
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