Question

5ª QUESTÃO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, pode ser compreendido como um conjunto de normas que zelam pela proteção e integridade de crianças e adolescentes no Brasil. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS

O ECA assiste crianças e adolescentes até os 16 anos de idade, tanto na esfera educacional como também judicial. Após esta idade os jovens são considerados maiores e são amparados pelos organismos do Estado comum.


O ECA assegura que crianças e adolescentes estejam matriculados nas escolas públicas do país. Entretanto, cabe à família do menor decidir pela sua integração, ou não, nos espaços escolares antes dos oito anos de idade.


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são consideradas "crianças" os indivíduos de 0 a 12 anos (incompletos) e adolescentes a partir de 12 anos até os 18 anos completos.


O Estatuto da Criança e do Adolescente é composto por um conjunto de direitos e deveres, que organizam a vida em sociedade. Por expressarem os anseios sociais da década de 90, o ECA é visto como uma normativa ultrapassada.


O ECA foi implantado no cenário nacional em 1990 e configurou-se como uma normativa de proteção aos indivíduos menores de 18 anos. A partir da LDB/1996, o estatuto vem sendo amplamente trabalhado por professores da Educação Básica.

Answer 1

alternativa C De acordo com o estatuto da criança e do adolescente.....