Question

5ª QUESTÃO
As atividades que causam degradação ao meio ambiente são difíceis de serem estabelecidas definitivamente, para tanto, deve-se consultar o órgão ambiental, o qual determinará se o empreendimento necessita ou não de licenciamento. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta a informação correta a respeito da necessidade de licenciamento ambiental.
ALTERNATIVAS

Atividades ou empreendimentos que não estejam na resolução 237/97 podem ser objetos de licenciamento, dependendo da opinião do órgão ambiental.


Empreendimentos e atividades na resolução não são apenas exemplificativos, portanto, não funcionam como norteadores para os empreendedores.


Atividades comparáveis aquelas na resolução ou com impactos de magnitude semelhantes não possuem chance de necessitarem de licenciamento.


Aos empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental não podem ser definidos procedimentos específicos para a obtenção de licenças ambientais.


Nenhuma das alternativas anteriores.

Answer 1

De acordo com a página 78 a opção correta é a letra A.
Atividades ou empreendimentos que não estejam na resolução 237/97 podem ser objetos de licenciamento, dependendo da opinião do órgão ambiental.
Na apostila ainda é apontado o Ver tópico Licenciamento para Empreendimentos de Pequeno Potencial de Impacto Ambiental