57Desde o início da Operação Lava Jato, a "delação premiada" tem circulado em noticiários, sendo considerada um importante instrumento para os avanços das investigações.Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o instrumento da delação premiada e sua aplicação no Brasil.A É uma denúncia anónima em que são identificados esquemas criminosos por parte de políticos, permitindo suspendera imunidade parlamentar.B É um encaminhamento proposto por membros de comissões parlamentares de inquérito, pela Comissão Nacional da Verdade, ou pelo próprio réu.C É uma colaboração de testemunhas para desvendar crimes que, independentemente da contribuição efetiva para as investigações, resulta em benefícios para o réu.D É um procedimento pelo qual o acusado, em troa das informações válidas, recebe benefícios diversos no processo penal como, por exemplo, a redução da pena.E É um recurso do Ministério Público Federal, restrito às investigações sobre crimes de tortura, de estupro, contra os direitos humanos e de terrorismo.
Anexos:
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Olá,
A Delação Premiada é um mecanismo jurídico para fazer com que acusados colaborem nas investigações. Obviamente, nenhum acusado em escândalo de corrupção irá colaborar de forma voluntária e delatar seus colegas, pois isso não lhe taria quaisquer benefícios. Devido as contribuições, os acusados podem ter reduções na pena.
Desse modo, a Delação Premiada é uma forma de descobrir crimes maiores com a colaboração de parte dos acusados, resultando na obtenção de informações, testemunhas e provas para ajudar nas investigações.
É correta a Alternativa D.
Espero ter ajudado!
Perguntas interessantes