Direito, perguntado por mrperocahead, 11 meses atrás

50 pontos

A lei inconstitucional, ela é nula ou anulável???

Soluções para a tarefa

Respondido por sabrinarocha13

Resposta:

é nula em si mesma, competindo ao juiz, ao exercer a função de controle, o dever de declarar a nulidade, que é preexistente

mrperocahead: Sim, mas nossa constituição tem uma base muito forte em Kelsen, e ele diz que a lei inconstitucional é ANULÁVEL. Visando está informação, gostaria de saber se dentro dos preceitos constitucionais, nossa lei inconstitucional se encontra como, nula ou anulável.

Respondido por leandrokenake0

Resposta:

e nula

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 8 meses atrás

Qual é o público alvo do texto dissertativo...

Matemática, 8 meses atrás

qual é o sucesso de zero???

Lógica, 8 meses atrás