5) Sobre as duas espécies de autorizações de saída, analise as duas colunas abaixo: Coluna 1: Permissão de saída Saída temporária Coluna 2: I – Deve estar em regime semiaberto, apenas; II – Visita à família em data comemorativa; III – Situações imprevistas ou urgentes; IV – Duração enquanto necessária para cumprir a finalidade da medida. Relacione a primeira coluna com a segunda e assinale a única opção correta abaixo: Selecione uma alternativa: a) Permissão de saída: III e IV; Saída temporária: I e II. b) Permissão de saída: I e II; Saída temporária: III e IV. c) Permissão de saída: I e IV; Saída temporária: II e III. d) Permissão de saída: II e IV; Saída temporária: I e III. e) Permissão de saída: I e III; Saída temporária: II e IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1)
Após ser encontrado com um quilo de cocaína, Dominico foi preso em flagrante delito pela polícia da cidade de São Bento da Lapa. Sem direito de poder responder ao processo em liberdade, Dominico foi mantido preso até o julgamento final. Em setembro de 2017, Dominico foi condenado a 7 anos de pena privativa de liberdade por ter praticado tráfico de drogas na cidade de São Bento da Lapa.
Em qual estabelecimento abaixo, Dominico deverá cumprir a pena fixada na Sentença condenatória transitada em julgado?
Alternativas:Penitenciária.
Alternativa assinalada 2)
Durante o cumprimento da pena privativa de liberdade proferida contra Domenico, o sentenciado começou a cogitar a trabalhar e estudar para reduzir a pena total de 7 anos aplicada pela prática do crime de tortura. Com base nisso, analise as seguintes afirmativas:
I – Se domínico trabalhar a cada três dias, ele reduz a pena total em aproximadamente 852 dias.
II – Se domínico ler 12 livros em um ano, ele reduzirá 48 dias da pena total aplicada.
III – Se domínico não trabalhar e nem estudar durante o cumprimento da pena ainda assim ele poderá progredir de regime fechado para o semiaberto após permanecer 426 dias na penitenciária.
Assinale a única alternativa que apresenta a(s) assertiva(s) que está(ão) correta(s).
Alternativas:
a)
II e III, apenas.
b)
I e III, apenas.
c)
I e II, apenas.
d)
I, apenas.
Alternativa assinalada
e)
II, apenas. 3) De acordo com a legislação penal, o regime fechado de cumprimento da pena deve ser executado ______________ . Já aquele que for condenado ao regime semiaberto ou progredir do regime fechado deverá ser encaminhado ___________. Por fim, o regime aberto é cumprido _____________.
Complete as lacunas acima e assinale a alternativa que apresenta a única opção correta.
Alternativas:
a)
Em presídio – às penitenciárias – nas cadeias.
Alternativa assinalada
b)
Nas penitenciárias – para as cadeias – nas Casas de Albergado.
c)
Nas cadeias – para as colônias agrícolas, industriais ou similares – nas penitenciárias.
d)
Nas penitenciárias – nas colônias agrícolas, industriais ou similares – nas casas de albergado.
e)
Nas colônias agrícolas, industriais ou similares – nas penitenciárias – nas cadeias. 4) Analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso:
( ) Se o réu for confesso ter sido condenado em primeira instância, o Tribunal poderá emitir guia de execução para prender e iniciar o cumprimento da pena.
( ) Se o sentenciado tiver cumprido 2 anos da pena fixada em 10 de reclusão e sobrevier uma nova condenação a 10 anos, o juiz de execução deverá unificar as penas, pelo que totalizará mais 20 anos de pena privativa de liberdade a ser cumprida.
( ) Admite-se a progressa~o de regime de cumprimento de pena ou a aplicac¸a~o imediata de regime menos severo nela determinada, antes do tra^nsito em julgado da sentenc¸a condenato´ria
Assinale a opção que representa a única sequência correta de acordo com as assertivas acima:
Alternativas:
a)
V – V – F.
b)
F – F – V.
Alternativa assinalada
c)
F – V – F.
d)
V – F – V.
e)
V – F – F. 5)
Sobre as duas espécies de autorizações de saída, analise as duas colunas abaixo:
Coluna 1:
Permissão de saída
Saída temporária
Coluna 2:
I – Deve estar em regime semiaberto, apenas;
II – Visita à família em data comemorativa;
III – Situações imprevistas ou urgentes;
IV – Duração enquanto necessária para cumprir a finalidade da medida.
Relacione a primeira coluna com a segunda e assinale a única opção correta abaixo:
Alternativas:
a)
Permissão de saída: III e IV; Saída temporária: I e II.
b)
Permissão de saída: I e II; Saída temporária: III e IV. alternativa assinalada
c)
Permissão de saída: I e IV; Saída temporária: II e III.
d)
Permissão de saída: II e IV; Saída temporária: I e III.
e)
Permissão de saída: I e III; Saída temporária: II e IV.
Resposta:
d corrigido pela ava
Explicação: