Question

5)
Sobre a tutela constitucional do meio ambiente cultural no direto ambiental brasileiro, não é possível afirmar que:

Alternativas:

a)
Os danos e ameaças ao patrimônio cultural não serão passíveis de punição na forma da lei
b)
O meio ambiente cultural é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico.
c)
O cultural refere-se aos elementos referentes à formação dos grupos nacionais de expressão, criações artísticas, tecnológicas, obras, objetos, documentos, edificações em sentido amplo, conjuntos urbanos, paisagísticos, arqueológicos, paleontológicos, ecológicos e científicos. Inserem-se, neste contexto cultural, atividades como a música, as religiões, a literatura, o teatro, a dança, entre outras manifestações existentes
d)
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais
e)
Embora o cultural seja artificial, em regra, como obra do Homem, difere deste pelo sentido de valor especial que adquiriu ou de que se impregnou.

Answer 1

a) Os danos e ameaças ao patrimônio cultural não serão passíveis de punição na forma da lei