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MENOS VIOLÊNCIA,MAIS PAZ
A violência não é somente um problema de aplicação da lei, ou um problema de segurança nacional. Como ninguém está imune a ela, seu crescimento tem gerado uma enorme crise na saúde pública mundial.
Hoje, não há mais dúvida de que violência custa caro. Pesquisa recente do IPEA mostrou que a violência no Brasil custa mais de R$ 90 bilhões por ano, o que equivale a cerca de 5% do Produto Interno Bruto. Do total dessa despesa, cerca de R$ 30 bilhões são pagos pelo setor público e R$ 60 bilhões são associados aos custos arcados pelo setor privado. Para chegar a esses valores, os pesquisadores consideraram as despesas públicas com segurança, com sistema prisional e com o sistema de saúde. Nos custos do setor privado, estão estimados a perda de capital humano, as despesas com segurança privada, os gastos com seguros e o valor dos bens roubados e furtados.
O IPEA também concluiu que, das cerca de 24 milhões de ocorrências criminais no Brasil, apenas 28% chegam à Justiça. E uma das chaves para atacar o problema está na impunidade. Não é que as outras sociedades estejam livres da violência, mas muitas possuem mecanismos mais eficazes de coerção e de punição quando se extrapola as normas de convivência.
O problema é que não existe uma violência. Existem várias. Um índice importante são os registros de mortes por causas externas (homicídios, acidentes de trânsito, suicídios, quedas acidentais, afogamentos). Elas são a causa de 83% dos óbitos no DF, por exemplo. Dentre os mortos, 55% são vítimas de homicídio. O padrão, que se repete em todo o país, mostra que 70% dos assassinados são homens, têm entre 15 e 39 anos, são solteiros e, em sua maioria, negros.
A banalização da violência é outro fator importante. O crime, na maioria das vezes, acontece pelas causas mais insignificantes. Mata-se por pequenas discussões no trânsito, brigas de bares, cobranças de dívidas e por tantos outros motivos fúteis. As bebidas alcoólicas têm contribuído, poderosamente, para aumentar as estatísticas de criminalidade.
Outro aspecto relevante, que já foi motivo de campanhas nacionais e de novas leis, que tivemos a oportunidade de participar, é a questão das armas. Segundo o Ministério da Justiça, o Estatuto do Desarmamento continua sendo um forte inibidor do uso de armas de fogo e ainda produz reflexos positivos nas taxas de homicídios do País. De acordo com dados de 2004, quando entrou em vigor a nova lei, morreram 36.091 pessoas por arma de fogo, 8,2% menos que em 2003, quando foram registradas 39.325 mortes.
Outra pesquisa recém-concluída, com a ajuda do Ministério da Saúde, mostra que aconteceram 38.648 mortes no ano passado. O estudo, referente a 2006, quando os atuais governos não haviam assumido, apontou uma queda na violência em 16 estados. Infelizmente, por diversos motivos, não foi o que aconteceu em Alagoas naquele ano, quando se registrou um aumento de 59,4%, e no Amazonas: 85,2%. Maceió liderava o ranking das capitais com a maior taxa de homicídio por arma de fogo: 75,4%. Para se ter uma idéia, o Rio de Janeiro registrou 33,4% e Recife, 61,5%.
Como se vê, o problema é complexo, de difícil solução. Temos diante de nós o dever de lutar, sem trégua, contra as raízes da criminalidade, batalhando por mais investimentos na área social, por uma política efetiva de segurança pública, por uma Justiça mais ágil, uma legislação penal mais moderna. E por um mundo, um país, uma cidade, uma vida menos violenta e com muito mais paz.