5) "Quantas formas de demissão existirão após a reforma? Até 11.11.2017, data de entrada em vigor da Reforma Trabalhista, existe a rescisão por término de contrato, dispensa do empregado (com ou sem justa causa) e por pedido de demissão. Após esta data, além destas modalidades de recisão, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre o empregado e o empregador."
Segundo publicado pela Revista em seu artigo, a partir da Reforma Trabalhista ocorreram mudanças em relação à Extinção do Contrato de Trabalho, ou seja, o término do vínculo empregatício passou a ter novas modalidades.
Assim sendo, associe a coluna A (tipos de rescisão) com a coluna B (descrição dos tipos de rescisão).
COLUNA A
I. Rescisão sem Justa Causa
II. Rescisão por Acordo entre as Partes
III. Rescisão por Justa Causa
IV. Plano de Demissão Voluntária
COLUNA B
1. A empresa oferece um benefício financeiro para o empregado, garantindo ainda todas as verbas rescisórias, para aderirem ao plano, sendo uma dispensa por acordo
2. Caso o empregado cometa as faltas graves previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.
3. A empresa se utiliza de sua liberdade de gestão dos negócios para extinção do contrato de trabalho.
4. O empregado e o empregador decidem por mútuo acordo a extinção do contrato de trabalho, ambas as partes devem estar de acordo, sob pena de nulidade do ato.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA.
Alternativas:
a) I-4, II-2, III-1, IV-3.
b) I-3, II-4, III-2, IV-1.
c) I-2, II-4, III-1, IV-3.
d) I-3, II-2, III-1, IV-4.
e) I-4, II-3, III-2, IV-1
Soluções para a tarefa
Resposta:
Av1 Praticas Contábeis.
1-C
2-C
3-B
4-C
5-B
CORRIGIDOS PELO AVA.
Explicação:
A resposta para a questão relacionada com Demissão Laboral após a reforma trabalhista é a LETRA B.
CONCEITO DE DEMISSÃO LABORAL
A Demissão Laboral, de acordo com as normas trabalhistas em vigor, é o ato no qual o empregado informa ao empregador que não vai mais trabalhar no local.
Já a Despedida é a demissão laboral realizada pelo empregador por diversas causas vinculadas com o melhor desempenho do seu negócio específico.
Quando o empregado pede demissão laboral, não tem possibilidade de solicitar os seguintes direitos:
- Indenização
- Saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Seguro-desemprego
Mas tem a alternativa de receber, na proporcionalidade, em caso de demissão laboral férias vencidas e 13o salário
FORMAS ATUAIS PARA DEMISSÃO LABORAL - SEGUNDO REFORMA TRABALHISTA
A Demissão Laboral, considerando as modificações realizadas pela Reforma Trabalhista do ano de 2017, incluem as seguintes modalidades:
- Plano de Demissão Voluntária: é uma alternativa colocada pela empresa, na qual os empregados interessados realizam sua demissão de forma voluntária recebendo um adicional a mais para esta adesão.
- Rescisão por Justa Causa: quando o empregado é demitido em virtude de infrações relacionadas na CLT que são incompatíveis com suas atividades.
- Rescisão sem Justa Causa: considerando a liberdade de gerir o seu negócio, o empregador demite o empregado extinguindo o contrato de trabalho. Não precisa de justificativa para ocorrer.
- Rescisão por acordo entre as partes: foi introduzida pela Reforma Trabalhista em 2017, na qual existe um acordo nas condições para acabar o contrato de trabalho de ambas as partes empregado e empregador. É uma demissão de forma amigável.
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