5. Quando a capoeira passou a ser considerada
crime?
a) Passou a ser considerada crime no código penal de 1890.
b) Passou a ser considerada crime no código penal de 1990,
c) Passou a ser considerada crime no código penal de 1870.
d) Passou a ser considerada crime no código penal de 1880.
Soluções para a tarefa
Resposta:
(Decreto número 847, de 11 de outubro de 1890)
Capítulo XIII -- Dos vadios e capoeiras
Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercício de agilidade e
destreza corporal conhecida pela denominação Capoeiragem: andar
em carreiras, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão
corporal, provocando tumulto ou desordens, ameaçando pessoa
certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal;
Pena -- de prisão celular por dois a seis meses.
A penalidade é a do art. 96.
Parágrafo único. É considerada circunstância agravante pertencer o
capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes ou cabeças, se
imporá a pena em dôbro.
Art. 403. No caso de reincidência será aplicada ao capoeira, no grau
máximo, a pena do art. 400.
Parágrafo único. Se fôr estrangeiro, será deportado depois de
cumprida a pena.
Resposta correta: letra A.
Explicação:
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