5- Qual o papel do ex presidente Lula na criação da lei Maria da Penha? justifique(0,6)
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Resposta:
lei Maria da Penha, sancionada pelo então presidente Lula em 2006. A lei garante aumento da pena para o agressor, condições de segurança à vitima para que ela possa denunciar, criação de serviços de denúncia como o disque 180, núcleo contra tráficos de mulheres, entre outras medidas.
Resposta:
Olá,
♦ Qual o papel do ex presidente Lula na criação da lei Maria da Penha?
O papel do ex presidente Lula foi muito importante, pois ele quem sancionou a lei.
O ex presidente Lula sanciona a Lei nº 11.340/2006, com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Em 2016, relatório do Banco Mundial, ligado à ONU, consideraria a Lei Maria da Penha uma referência global na proteção às mulheres contra a violência doméstica.
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