5. Os princípios possuem a função de auxiliar o operador na tarefa de preencher as lacunas da lei e desempenham um papel importante na atividade do operador do direito. Sobre o princípio da isonomia, analise as sentenças a seguir: I- Esse princípio também é corolário do devido processo legal e, modernamente, a doutrina de forma unânime adota o princípio da igualdade material. II- Esse princípio significa a necessidade de que seja restabelecido o equilíbrio entre as partes e que seja possibilitada sua livre e efetiva atuação no processo. III- Esse princípio encontra abrigo no direito constitucional à informação e consiste em suporte para a efetividade do contraditório, tendo em vista que permite controle da sociedade sobre a atividade jurisdicional. IV- Esse princípio permite que as partes possam impugnar, através de um recurso, as decisões que não sejam fundamentadas. Assinale a alternativa CORRETA: a) As sentenças I e II estão corretas. b) As sentenças II, III e IV estão corretas. c) As sentenças I, II e III estão corretas. d) As sentenças I, III e IV estão corretas.
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Resposta:
resposta letra A I e II
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O principio da isonomia tem como principal característica a igualdade material e o equilíbrio entre as partes, assim, a alternativa A está correta.
Desse modo, é mais do que necessário entendermos que a Isonomia faz com que todas as pessoas tenham o mesmo direito material, que sejam tratadas de maneiras iguais e equilibradas num processo.
Assim, é mais do que necessário que possamos utiliza-las em um processo para que ambas as partes tenham seus direitos garantidos e para que o processo ocorra de maneira eficiente.
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