Question

5. O Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado, necessita ter seus direitos fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma estável. Diante deste contexto, assinale a alternativa CORRETA que contempla a área do Direito que estuda esse tema: a) Direitos humanos. b) Direito penal. c) Direito trabalhista. d) Direito legal.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: a) Direitos humanos.

isso porque os direito humanos estão relacionados a um rol de direitos que são assegurados de maneira internacional e que envolve direitos básicos do cidadão como a vida e a dignidade humana, por exemplo.

por conta dos diversos desrespeito a direitos humanos no sistema prisional brasileiro, muito tem se discutido acerca dos direitos humanos mas é sempre interessante salientar que estes envolvem diversos espectros da sociedade, como meio ambiente, educação, saúde, entre outros.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

direitos humanos.

porque eles único que pode bater de frente com autoridade