5) O direito de propriedade intelectual está protegido como direito fundamental, no art. 5º, XXIX, da Constituição Federal, e no Direito Civil, regulado pela Lei nº 9.610/1998. Está separado em modalidades de proteção em três categorias: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis.
Seguindo a ordem: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa que traz a relação correta entre exemplos e modalidades.
a) Soja geneticamente modificada; tese científica; comercialização
b) Software, fruta sem semente, sistema de automação industrial
c) Genoma de qualquer ser vivo, melancia sem semente, software
d) Software, novo sistema de automação industrial, fruta sem semente
e) Livros, plantas, desenho industrial
Soluções para a tarefa
d) Software, novo sistema de automação industrial, fruta sem semente
Justificativa:
Soja geneticamente modificada, assim como fruta sem semente, melancia sem semente e plantas, se referem à proteção sui generis. A tese científica, o software e os livros se referem à proteção intelectual. Comercialização, sistema de automação industrial e desenho industrial estão sob proteção industrial. Genoma não se considera invenção, nem modelo de utilidade, não podendo ser registrado.
Resposta:
D
Explicação:
Soja geneticamente modificada, assim como fruta sem semente, melancia sem semente e plantas, se referem à proteção sui generis. A tese científica, o software e os livros se referem à proteção intelectual. Comercialização, sistema de automação industrial e desenho industrial estão sob proteção industrial. Genoma não se considera invenção, nem modelo de utilidade, não podendo ser registrado.