5)
O artigo 157, caput, do Código de Processo Penal, dispõe que as provas obtidas ilicitamente deverão ser desentranhadas dos autos, estando a decisão de desentranhamento sujeita à preclusão.
Considerando o trecho acima e os seus conhecimentos sobre a ilicitude das provas, assinale a alternativa correta que corresponde à teoria que justifica a ilicitude das provas derivadas de provas ilícitas:
Alternativas:
a)
Teoria da ilicitude das provas.
b)
Teoria das janelas quebradas.
c)
Teoria da criminologia das provas.
d)
Teoria dos vestígios.
e)
Teoria dos frutos da árvore envenenada.
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Resposta: A
Explicação: A prova ilícita é aquela produzida com violação de normas constitucionais ou legais. Nem sempre, mas normalmente é produzida em violação de normas penais.
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