Question

5 - O art. 225 da Constituição Federal, que institui o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, refletindo as evoluções da Conferência de Estocolmo em 1972 e evoluindo no conceito em relação a esta, traz esse direito fundamental como um direito de titularidade:

( ) A. da União.
( ) B. dos Estados.
( ) C. do Distrito Federal.
( ) D. dos Municípios.
( ) E. de todos.

Answer 1

Resposta com explicação:

Resposta incorreta - A - O art. 225 da Constituição Federal institui o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado como um direito de titularidade de "todos", o que quer dizer a sociedade civil, de forma individual ou na forma de organizações, os poderes públicos e os entes federativos, de forma conjunta ou isolada.

Resposta incorreta - B - O art. 225 da Constituição Federal institui o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado como um direito de titularidade de "todos", o que quer dizer a sociedade civil, de forma individual ou na forma de organizações, os poderes públicos e os entes federativos, de forma conjunta ou isolada.

Resposta incorreta - C - O art. 225 da Constituição Federal institui o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado como um direito de titularidade de "todos", o que quer dizer a sociedade civil, de forma individual ou na forma de organizações, os poderes públicos e os entes federativos, de forma conjunta ou isolada.

Resposta incorreta - D - O art. 225 da Constituição Federal institui o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado como um direito de titularidade de "todos", o que quer dizer a sociedade civil, de forma individual ou na forma de organizações, os poderes públicos e os entes federativos, de forma conjunta ou isolada.

RESPOSTA CORRETA - E - O art. 225 da Constituição Federal institui o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado como um direito de titularidade de "todos", o que quer dizer a sociedade civil, de forma individual ou na forma de organizações, os poderes públicos e os entes federativos, de forma conjunta ou isolada.