5– No Brasil, quando uma obra se torna de domínio público?
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Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral. Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor
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Resposta:Uma obra entra no domínio público 70 dias após o falecimento de seu autor. Outra situação em que a obra passa a ser domínio público, é quando o autor é desconhecido.
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