Question

5. Na ocorrência de conflitos que não sejam resolvidos de maneira amigável entre as partes – como acionistas e controladores –, no Brasil, podem ser utilizadas as câmaras de arbitragem. Caso, ainda assim, não seja possível chegar a um consenso, qual será a próxima instância a ser acionada?
A. CVM B. BACEN C. ANAC D. SEC E. CADE

Answer 1

Resposta:

A. CVM

Explicação:

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), é um dos órgãos de maior relevância para a relação entre empresa e acionistas, sendo normalmente a próxima instância para os casos tratados pelas câmaras de arbitragem.

Casos excepcionais, com sociedades fechadas, poderiam contar com alguma ação em juntas comerciais, no entanto, não são suficientemente representativos para que justifiquem a citação. Além disso, em instâncias superiores, dependendo da natureza do problema, o CADE pode ser acionado.

Answer 2

Resposta:
Letra A) CVM