Question

5) Leia as duas descrições a seguir:

01. Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

02. Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

Agora, assinale a alternativa que indica corretamente os institutos descritos:

Selecione uma alternativa:

a)01. Obrigação tributária principal; 02. Obrigação tributária acessória;

b)01. Obrigação tributária acessória; 02. Obrigação tributária principal;

c)01. Alíquota; 02. Fato Gerador;

d)01. Base de Cálculo; 02. Alíquota;

e)01. Obrigação tributária terciária; 02. Suspensão do crédito tributário.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

a)

01. Obrigação tributária principal; 02. Obrigação tributária acessória;

Alter