Question

5) João estava passeando com a família no Balneário público “Águas mansas”. Ao mergulhar de cabeça, sofreu um acidente consistente na lesão medular cervical, vez que o local de mergulho era muito raso, não havendo qualquer sinalização nesse sentido. Diante desta situação hipotética, qual será a responsabilidade civil aplicada ao Estado? (1 ponto)
a) Trata-se de responsabilidade civil objetiva em face do Estado;
b) Trata-se de responsabilidade civil subjetiva por omissão genérica;
c) Trata-se de responsabilidade civil contratual;
d) Não é possível atribuir responsabilidade civil em face do Estado, vez que se trata de uma situação de caso fortuito ou força maior.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação: