5. Indique a alternativa correta quanto à teoria subjetiva da culpa: A teoria subjetiva da culpa pressupõe que o agente aja com dolo. A teoria subjetiva da culpa foi adotada como regra pelo ordenamento jurídico brasileiro com o Código Civil de 1916. Foi inserida na legislação brasileira a partir da Constituição de 1988. A culpa subjetiva não foi a regra do primeiro Código Civil brasileiro.
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Resposta:
Resposta correta: A teoria subjetiva da culpa foi adotada como regra pelo ordenamento jurídico brasileiro com o código civil de 1916.
Explicação:
miguelfariaismart:
Está correta.
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