Question

5. Explique a relação entre Justiniano e o Direito Romano ​

Answer 1

Resposta:

O presente artigo visa narrar a vida de um dos maiores e mais influentes imperadores romanos para a História do Direito. Não há como negar que o Direito Ocidental que não seguiu o modelo anglo-saxão tem boa parte, senão integralmente, de seu conteúdo inspirado no Direito Romano. Em termos de Brasil, muito do que nossa sociedade se tornou e vem se tornando é devido ao Direito Romano e, sem dúvidas, às compilações elaboradas a mando do imperador Justiniano. Tais compilações se deram no século VI e foram elaboradas a partir de documentos escritos entre os anos de 150 a.C. a 284 d.C, quando Roma se encontrava em seu pleno desenvolvimento jurídico e cultural. Dessa forma, entender a história do Direito Romano é entender a origem do próprio Direito Brasileiro.

Explicação:

Com o estudo da vida e das obras do Imperador Justiniano podemos compreender as origens do nosso ordenamento jurídico que, muito embora não aparente, ainda carrega boa parte dos princípios que deram origem às leis romanas. É possível, assim, observar que em determinados institutos jurídicos tivemos grandes alterações daquela época até o presente. Já em outros, observamos que continuamos a pensar, agir e aplicar preceitos jurídicos conforme os povos romanos-germânicos dos primeiros séculos depois de Cristo.

Palavras-chaves: Justiniano; Direito Romano; Direito Brasileiro.

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O Imperador Justiniano, o qual se chamava inicialmente Upranda e posteriormente foi batizado por seu tio com o nome de Flavius Petrus Sabbatius Justinianus, nasceu por volta de 483 d.C., em Tauresium, numa época chamada de Dominato na Antiga Roma. Ele era filho de camponeses da província de Trácia, tendo sucedido seu tio Justino ao cargo de imperador.[1]  Explica Antônio Filardi Luiz que, na época, o regime de parentesco derivava da lei e não do sangue. Assim, era considerado filho aquele adotado, não o nascido em decorrência de matrimônio.[2]

Justiniano, através de seu tio, conquistou importantes cargos na hierarquia imperial, usufruindo dos benefícios da vida na corte. No ano de 521, aproximadamente, Justiniano foi nomeado cônsul, um dos mais altos cargos políticos da época, tendo ficado encarregado de organizar os tradicionais jogos públicos. Em 525 recebeu o título de nobilíssimo.

Em 527, por conta da morte de seu tio Justino e por não haver sucessores, Justiniano foi nomeado imperador de Roma. Já nessa época, Justiniano se encontrava com sua esposa, Teodora, que era uma artista circense, também de origem humilde, filha de um domador de ursos. Observa-se que não era permitido o casamento entre pessoas da alta hierarquia imperial com artistas. Entretanto, como Justiniano estava apaixonado por Teodora, tratou de alterar a lei, casando-se com ela e tornando-a imperatriz quando assumiu o cargo de imperador.[3]

Historicamente, o Império Romano, cujo centro se encontrava em Bizâncio, tendo posteriormente alterado seu nome para Constantinopla dois séculos após o batismo do Imperador Constantino, transformou-se de um império pagão em um império cristão. Por conta disso, não eram permitidos os jogos blasfêmicos ou aqueles que fossem de encontro aos preceitos cristãos da época. Sendo assim, as leis eram bem severas contra aqueles que praticassem tais atos, que poderiam, por exemplo, ter suas mãos cortadas.[4]