Question

5) Existia uma lei que declarava livre a partir daquela data,toda criança nascida da mãe escravisada. Essa lei é a seguinte:

a)( ) Lei 8070;
b)( ) Lei 8071;
c)( ) Lei 8072​

Answer 1

Resposta:

acho que eh letra (C) mas que eu saiba eh a lei 2040

Explicação:

A Lei do Ventre livre foi uma lei abolicionista, que pregava a liberdade para os filhos de escravas que nasceram a partir da data em que a lei foi vigorada. Conhecida também como Lei Rio Branco, foi assinada pela Princesa Isabel em 28 de setembro de 1871

Lei n. 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nasceram desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos.

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