5) Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:
a) a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no
momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado,
jurídico ou naturalístico;
b) a teoria do resultado, pela qual considera-se praticado o delito no
momento da ocorrência do resultado, jurídico ou normativo;
c) a teoria da ubiquidade, pela qual considera-se cometido o delito tanto
no momento da conduta como no do resultado, dependendo do que for
mais benéfico ao autor do fato;
d) a teoria do resultado normativo, pela qual considera-se cometido o
crime no momento da ocorrência do resultado naturalístico;
e) duas teorias, a da atividade e a da territorialidade condicionada,
dependendo da natureza do crime cometido
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3
alternativa A
Teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;
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