Question

5- Em relação a Lei de Terras é correto afirmar que: *

A)Se refere ao conjunto de leis que organizam a forma de determinar as escrituras atualmente.

B) Foi a primeira lei que regulamentou a posse da terra no Brasil através do uso.

C) Determinou que a posse da terra ocorre através da comprovação da utilização da terra.

D) A lei que regulamenta a posse da terra no Brasil através da compra e entrou em vigor em 1850.

Answer 1

Resposta:

B)foi a primeira lei que regulamentou a posse de terra no Brasil