Question

5) Em 1804, Napoleão Bonaparte instituiu o Código Civil Napoleônico, que garantia, por

lei, os valores da burguesia. Entre esses valores estavam:

a) as liberdades individuais, a garantia da autoridade da Igreja sobre as diretrizes do

Estado e a manutenção dos privilégios aristocráticos.

b) a abolição da servidão, a abolição da propriedade privada e a instituição de comunas

rurais.

c) as liberdades individuais, o Estado laico, a proteção do direito de propriedade e a

abolição da servidão;

d) a intervenção do Estado na economia, a liberdade de crença religiosa e a proteção do

direito de propriedade​

Answer 1

Resposta:

A resposta correta e a letra "C".

Answer 2

Resposta:

c) as liberdades individuais, o Estado laico, a proteção do direito de propriedade e abolição da servidão

Explicação:

A instituição do Código Civil Napoleônico contemplava os anseios da burguesia francesa, partícipe principal da Revolução de 1789. Os ideais burgueses estavam calcados nos princípios do Iluminismo e do Liberalismo. Muitas das prerrogativas assinaladas no código estavam imbuídas de ideias filosóficas como as de Jean-Jacques Rousseau, mas a inspiração também provinha do Direito Romano. O modelo de Estado Democrático de Direito, que vigora hoje nas nações democráticas ocidentais, é herdeiro do Código Napoleônico. A defesa das liberdades individuais, a propriedade privada, o Estado separado da religião e os direitos fundamentais do cidadão estão todos no programa do Código Civil Napoleônico.