5) De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis (art. 10). Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta exemplo de direito à liberdade.
a) alimentar‐se com o quiser e no horário que desejar
b) ir e vir, desde que acompanhado por um responsável
c) adotar a religião de seus familiares ou responsáveis
d) expressar‐se e ter opinião própria
e) tomar medicamentos sob supervisão de um tutor
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Resposta:
d
Explicação:
confia pae sabe das coisas(⌐■-■)
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ALTERNATIVA CORRETA: D
Explicação:
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Art. 10. § 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei;
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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