Question

5- Cascão adentrou na casa de Magali arrombando a janela. Tal fato foi praticado por volta das 02:00 horas da manhã. Sendo que nessa ocasião, Magali estava viajando. Ao adentrar na residência, Cascão desistiu de seus propósitos e saiu sem levar nada consigo. Analise o fato e diga se a conduta de Cascão constitui algum crime. Explique e fundamente.(1)

Answer 1

Configura-se 2 crimes:
crime contra o patrimônio e crime contra a pessoa.
No crime contra a pessoa será a violação de domicílio, art. 150. No crime contra o patrimônio será o artigo 163 crime de dano "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".