5) caio está na condução de seu veículo automotor em via pública quando joãozinho, de apenas 4 anos, surge subitamente à frente do seu carro. para não atropelá-lo, caio desvia e por isso acaba batendo no veículo de joaquim. sobre o problema formulado, é correto afirmar que: selecione uma alternativa: a) caio terá obrigação de indenizar joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; não obstante, terá caio direito de regresso contra o responsável por joãozinho. b) caio não terá obrigação de indenizar joaquim, uma vez que agiu em estado de necessidade; contudo, joaquim terá direito à indenização em face do responsável pelo infante joãozinho. c) caio não terá obrigação de indenizar joaquim, uma vez que agiu em legítima defesa; contudo, joaquim terá direito à indenização em face do responsável pelo infante joãozinho. d) caio terá obrigação de indenizar joaquim, mesmo tendo praticado um ato lícito; e não terá ele direito de regresso contra o responsável por joãozinho. e) caio terá obrigação de indenizar, na medida em que praticou um ato ilícito, que foi a lesão ao bem jurídico de joaquim. não obstante, terá caio direito de regresso contra o responsável por joãozinho.
Soluções para a tarefa
Resposta:e) Caio terá obrigação de indenizar , na medida em que praticou um ato ilícito, que foi a lesão ao bem jurídico de Joaquim, não obstante, terá Caio direito de regresso contra o responsável por Joãozinho.
Explicação: Uma vez que Joãozinho, por ser menor de idade não responde por seus atos, e consequentemente irá responder o seu tutor, pai ou outro responsável.
Alternativa E) Caio terá obrigação de indenizar, na medida em que praticou um ato ilícito, que foi a lesão ao bem jurídico de Joaquim. Não obstante, terá caio direito de regresso contra o responsável por Joãozinho.
Caio optou pela alternativa que lhe parecia menos danosa, pois por mais que outra pessoa fosse a responsável pelo Joãozinho, ele se viu no dever de evitar o atropelamento, mesmo que isso implicasse em um dano material para ele e um terceiro (Joaquim).
Porém, como tudo aconteceu porque o responsável por Joãozinho deixou que ele fosse à rua, esse acaba sendo o verdadeiro "culpado" por toda a situação.
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