Question

5) As regras quanto à solidariedade encontram-se:
O a) apenas no Código Civil.
O b) apenas na Constituição Federal
O c) apenas na Legislação Ambiental.
d) em diversos diplomas legais
e) apenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos.​

Answer 1

Resposta:

d) em diversos diplomas legais

Answer 2

Resposta:

D

Explicação:

As regras quanto à solidariedade encontram-se em diversos diplomas legais, tais como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Sistema Nacional de Preservação do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), na Politica Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros.