Question

5) Art. 225. Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jul. 2018). Considerando o que afirma a Constituição Brasileira sobre o meio ambiente, avalie as afirmações a seguir em verdadeira (V) ou falsa (F) e depois assinale a alternativa correta: I- A Constituição Federal nega e desconsidera a importância de um ambiente equilibrado, saudável e sustentável como uma das condições para proporcionar qualidade de vida aos cidadãos brasileiros. II- Existem dispositivos legais, como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que reforçam o direito do povo brasileiro a um meio ambiente equilibrado, contido na Constituição Federal. III- A Constituição e todos os dispositivos legais do Brasil garantem apenas os direitos individuais, o que obriga os cidadãos brasileiros a recolher taxas em prol do Ministério do Meio Ambiente se quiserem usufruir do direito de respirar ar livre de impurezas. IV- A Constituição Brasileira afirma interesses e direitos difusos e coletivos, entre eles o direito ao ambiente sadio, o que indica que não interessa mais, apenas, o cidadão isolado, e sim a coletividade. V- A Constituição atribui unicamente ao Estado (Governo Federal) a obrigação de criar condições para manter um ambiente ecologicamente equilibrado e prover recursos naturais Alternativas:

a) F – V – F – V – F.

b) V – F – V – F – V.

c) V – V – V – F – F.

d) F – F – F – V – V.

e) F – F – V – V – V.

Answer 1

A certa é : F – V – F – V – F.