Question

5)
Após vencer uma licitação cujo objeto era o fornecimento de pão para merenda escolar de escolas e creches da cidade de Alagoinhas/BA, Joel Bread foi surpreendido com a notícia de que o trigo, insumo fundamental para produção do pão, tinha sofrido aumento de 600% - o que se deu repentinamente, diante de doença que acometeu 90% das plantações de trigo do estado da Bahia. Desesperado com a situação, Joel procurou um advogado para lhe esclarecer o que poderia ser feito com o citado cenário, já que ele não conseguiria honrar seus compromissos com a alta do preço já durante a execução do contrato.

De acordo com nossos estudos sobre contratos administrativos, a tese que o advogado de Joel deve levantar para discutir a situação do seu cliente, é:

Alternativas:

a)
Exceção de contrato não cumprido sob o pedido de reajuste contratual;

b)
Não existe possibilidade de alterar um contrato administrativo após sua assinatura, sob pena de estar-se fraudando o objeto da licitação, especialmente nos casos de vencedor que apresentou proposta de menor preço;

c)
Equilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo sob o pedido de reajuste contratual;

d)
Exceção de contrato não cumprido sob o pedido de revisão contratual;

e)
Equilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo sob a discussão de revisão contratual;

Answer 1

Resposta:

Letra   E

Explicação:

revisão deve se dar quando se recompõe a diferença sofrida por uma

das partes com base na variação de custos de insumos previstos em

planilha da qual se originou o preço.

Answer 2

Resposta:

letra E

Explicação:

Equilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo sob a discussão de revisão contratual;

CORRIGIDO PELO AVA.