5 - Ao analisar o complexo de legislação ambiental, percebe-se a forte influência de normas administrativas, como as emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA. Sobre essas normas, podemos afirmar que:
A. não é possível que o Congresso legisle com a velocidade necessária para acompanhar as rápidas evoluções ambientais, motivo pelo qual as normas administrativas devem ter o seu poder ampliado.
B. são fontes e diretrizes importantes para a proteção ambiental, mas não são reconhecidas como fontes formais do Direito Ambiental.
C. na esfera ambiental, são mais importantes do que as leis e a Constituição Federal, pois efetivamente regulamentam a proteção do meio ambiente.
D. originam-se por meio da mobilização popular e da doutrina, sendo mais eficiente do que as leis ambientais, cujo processo legislativo é muito lento.
E. são órgãos que indicam diretrizes que devem ser seguidas para a elaboração de leis que objetivem a proteção ambiental.
Soluções para a tarefa
Resposta com explicação:
RESPOSTA CORRETA - A - As normas emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA são fontes formais do Direito Ambiental e seguem diretrizes das leis e da Constituição Federal.
Resposta incorreta - B - As normas emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA são fontes formais do Direito Ambiental e seguem diretrizes das leis e da Constituição Federal.
Resposta incorreta - C - As normas emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA são fontes formais do Direito Ambiental e seguem diretrizes das leis e da Constituição Federal.
Resposta incorreta - D - As normas emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA são fontes formais do Direito Ambiental e seguem diretrizes das leis e da Constituição Federal.
Resposta incorreta - E - As normas emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA são fontes formais do Direito Ambiental e seguem diretrizes das leis e da Constituição Federal.
Resposta:
A.
não é possível que o Congresso legisle com a velocidade necessária para acompanhar as rápidas evoluções ambientais, motivo pelo qual as normas administrativas devem ter o seu poder ampliado.
Explicação:
As normas emitidas pelo Ibama e pelo CONAMA são fontes formais do Direito Ambiental e seguem diretrizes das leis e da Constituição Federal.