5) Analise as afirmações abaixo e indique a alternativa CORRETA: 1. Na aquisição
de direitos originaria, não há qualquer relação jurídica anterior entre o adquirente
e o titular anterior. Em consequência deste fenômeno, não ocorre o fenômeno
da sucessão em relação aos direitos e obrigações ligados ao objeto. II. Atual é o
direito que tendo sido adquirido, está em condições de ser exercido, por estar
incorporado ao patrimônio de seu titular. III. O direito adquirido, a que se refere o
artigo 5º, XXXVI da CF/88 refere-se ao conjunto dos direitos atuais e futuros não
deferidos de uma determinada pessoa. IV. Na aquisição de direitos a titulo
oneroso, não se exige uma prestação outra parte do negócio juridico. V. Aquele
que tem uma "expectativa de direito", possui uma mera expectativa de que o
mesmo venha a concretizar-se, por esse motivo é que o Código Civil permite a
realização de negócios jurídicos que tenham como objeto a herança de pessoa
viva. *
O a) V, V, F, F, F.
O b) V,F,V, F, F.
OC) F, F,V,V,F
O d) F,V,F,V, F.
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A
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