Question

5) A respeito da duplicata, assinale a afirmativa INCORRETA.
a) A duplicata com aceite ordinário, protestada ou não, configura-se como título executivo.
b) A duplicata com aceite presumido, configura-se como título executivo extrajudicial quando estiver comprovadamente protestada e acompanhada de documento hábil comprobatório de entrega e recebimento da mercadoria.
c) Para execução de duplicata com aceite ordinário é imprescindível o protesto do sacado.
d) A duplicata retida pelo devedor pode sofrer protesto por indicação.
e) Prescreve em 3 anos a pretensão de executar duplicata contra o sacado e respectivos avalistas.

Answer 1

Alternativa correta para esta questão é a letra "C".